Processo 230960/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2010 08:36
Autuado em 30/04/2010 08:36
Oficio de encaminhamento 1058/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1215/2017 da Segunda Câmara, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2017 Acórdão   1215/ 2017 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/03/2017 Acórdão   1215/ 2017 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI
Origem CONDOMÍNIO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LONDRINA
Interessado LINDOMAR MOTA DOS SANTOS
Interessado MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO
Interessado PAULO RENATO MATTIUZ DE CARVALHO
Procuradores: EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO (credenciado, inclusão:16/05/14), MICHELLE CRISTINA BAZO (credenciado, inclusão:16/05/14), PAULA ANDRESSA SILVA DE MORAES (credenciado, inclusão:21/05/14)

Juntadas
DataDescrição
17/06/2015 11:33 do Protocolo 485943/15
20/05/2015 09:12 do Protocolo 414728/15
09/05/2014 16:04 do Protocolo 429624/14
27/08/2012 14:03 AR de devolução dos Autos Físicos
03/08/2012 17:36 AR de devolução dos Autos Físicos
03/08/2012 17:14 AR de devolução dos Autos Físicos
28/05/2012 13:53 do Protocolo nº 34166-1/12, referente a Resposta ao Ofício 354/12/CC-PF
14/05/2012 07:58 do Protocolo nº 28544-3/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/05/2012 17:30 do Protocolo 314064/12
27/04/2012 11:46 Juntada de AR Oficio 353/12 OCN-DCM
17/04/2012 10:58 do Protocolo nº 23425-3/12, referente a Resposta ao Ofício 355/12-CC-PF
13/04/2012 10:19 Juntada de AR ofício nº 354/12 - OCN/DCM
25/07/2011 10:40 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/03/2012 Ofício de Contraditório   353/ 2012 02/04/2012 
DCM  28/03/2012 Ofício de Contraditório   354/ 2012 02/04/2012 
DCM  28/03/2012 Ofício de Contraditório   355/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2017 1593 Despacho Processual Diverso nº 1012/2017
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1215/2017
13/03/2017 1551 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 22/03/2017
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1797/2014
17/05/2012 404 Despacho Processual Diverso nº 1059/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2017 10:37 DP  
11/05/2017 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1012/2017 -
09/05/2017 14:51 SMPjTC Parecer nº 4155/2017 - encerramento Ementa: Prestação de contas anual já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
08/05/2017 15:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 391/2017 -
05/05/2017 16:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 979/2017 -
10/04/2017 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2017 -
07/04/2017 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1222/2017 -
23/03/2017 14:26 S2C Acórdão nº 1215/2017 -
17/02/2017 16:02 GACAC  
06/12/2016 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 635/2017 -
06/12/2016 09:08 SMPjTC Parecer nº 1455/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade com ressalvas.
28/10/2016 16:30 COFIM Instrução nº 5569/2016 - CONDOMÍNIO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Atendimento ao solicitado no Despacho nº 2759/16-GACAC, peça processual nº 82. Reiteram-se as conclusões de que as contas apresentam Regularidade com Ressalva.
21/09/2016 15:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2759/2016 -
02/08/2016 13:50 SMPjTC Parecer nº 12476/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva.
28/08/2015 15:53 COFIM Instrução nº 4059/2016 - CONDOMÍNIO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
28/08/2015 09:33 DP Informação nº 18620/2015 -
22/06/2015 17:02 DCM Informação nº 1417/2015 -
19/06/2015 09:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2980/2015 -
22/05/2015 15:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1431/2015 -
21/05/2015 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2635/2015 -
22/05/2014 05:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1294/2015 -
15/05/2014 17:25 DP Informação nº 8606/2014 -
12/05/2014 18:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 292/2014 -
12/05/2014 18:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1797/2014 -
08/04/2014 15:19 DCM  
14/01/2014 09:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1098/2014 -
12/12/2013 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 7133/2013 -
12/12/2013 14:22 SMPjTC Parecer nº 4/2014 - Irregularidade Exercício de 2009. Pela irregularidade, cf. instrução.
06/06/2012 08:33 DCM Instrução nº 4551/2013 - Ementa: TRL - CONDOMINIO TERMINAL RODOVIARIA DE LONDRINA; Prestação de Contas do Exercício de 2009; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
29/05/2012 15:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1398/2012 -
15/05/2012 18:19 DP  
15/05/2012 08:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 148/2012 -
15/05/2012 08:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1059/2012 -
23/03/2012 22:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 800/2012 -
23/03/2012 22:55 DCM Ofício de Contraditório nº 353/2012 -
23/03/2012 22:55 DCM Ofício de Contraditório nº 354/2012 -
23/03/2012 22:55 DCM Ofício de Contraditório nº 355/2012 -
19/03/2012 08:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 509/2012 -
05/03/2012 10:30 DCM Instrução nº 683/2012 - TRL - CONDOMÍNIO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LONDRINA; Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
05/03/2012 08:27 DP Informação nº 1557/2012 -
03/03/2012 12:37 DCM  
15/02/2012 11:21 DP  
05/07/2011 16:46 DCM Informação nº 166/2012 -
27/05/2011 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 385/2011 -
29/09/2010 15:43 DCM Instrução nº 1150/2011 - Ementa: TRL - CONDOMÍNIO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LONDRINA; Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 14:05 SITIO  
30/04/2010 14:46 DCM  
30/04/2010 08:35 DP  

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